Ministério Público e sua Investigação Criminal – 2ª Edição – Revista e Atualizada

Sinopse

Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público.
Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva histórica, apontando o primeiro país a conferir legitimidade ao Ministério Público para investigar na esfera criminal, bem como as diversas naturezas jurídicas que esse modelo de investigação apresentou desde a sua criação. Em seqüência, há o ingresso no exame dos argumentos favoráveis e contrários à investigação criminal do Ministério Público, aportando valiosas informações de ordem dogmática. Finalmente, são abordadas várias questões processuais ligadas à efetividade e concretização desse modelo de investigação.
Por tudo isso, o presente trabalho em muito ajudará o leitor a melhor conhecer a investigação criminal do Ministério Público, a partir de uma abordagem estritamente científica.

SUMÁRIO DA OBRA
ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
1. RETROSPECTIVA HISTÓRICA
1.1 Nascimento do Instituto
1.2 O Papel do Code d’Instruction Criminelle de 1808
1.3 Reflexos no Direito Continental
1.4 Reflexos no Direito Brasileiro

2. NATUREZA JURÍDICA
3. DIREITO COMPARADO
3.1 Considerações Preliminares
3.2 Situação na Europa Ocidental
3.2.1 Inglaterra
3.2.2 Alemanha
3.2.3 Portugal
3.2.4 Itália
3.2.5 Espanha
3.3 Situação na Europa Oriental
3.3.1 Estônia
3.3.2 Federação Russa
3.4 Situação na América do Norte
3.4.1 Estados Unidos da América
3.5. Situação na Ásia
3.5.1 Japão
3.6 Propostas Legislativas Supranacionais
3.6.1 Corpus Iuris
3.6.2 Código de Processo Penal Tipo para Ibero-América
3.6.3 Ministério Público Mundial

4. ANÁLISE DOS ARGUMENTOS RELACIONADOS À INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
4.1 Argumentos Contrários
4.1.1 Argumentos de Ordem Legal
4.1.1.1 Constituição Federal
4.1.2 Argumentos de Ordem Dogmática
4.1.2.1 Volta ao Sistema Inquisitivo
4.1.2.2 Ferimento ao Princípio de Igualdade de Armas
4.1.2.3 Ferimento aos Princípios da Imparcialidade e Impessoalidade do Ministério Público
4.1.2.4 Desrespeito ao Devido Processo Legal
4.1.3 Argumentos de Ordem Prática
4.1.3.1 Exibicionismo
4.1.3.2 Parcialidade da Investigação
4.1.3.3 Ditadura do Ministério Público
4.1.3.4 Condenação com Base na Investigação do Ministério Público
4.1.3.5 Tradição do Inquérito Policial e Esvaziamento das Delegacias de Polícia
4.1.3.6 Falta de Estrutura do Ministério Público
4.1.3.7 Ausência de Controle Externo
4.2 Argumentos a Favor
4.2.1 Argumentos de Ordem Legal
4.2.2.1 Constituição Federal
4.2.2.1.1 Teoria dos Poderes Implícitos
4.2.2.1.2 Interpretação Sistemática
4.2.1.2 Lei nº 8.625/93
4.2.1.3 Lei Complementar nº 75/93
4.2.1.4 Estatuto da Criança e do Adolescente
4.2.1.5 Estatuto do Idoso
4.2.1.6 Código de Processo Penal
4.2.1.6.1 Artigo 4º
4.2.1.6.2 Artigo 47
4.2.2 Argumentos de Ordem Dogmática
4.2.2.1 Adoção do Sistema Acusatório
4.2.2.2 Quem Acusa Deve Preparar sua Ação
4.2.2.3 Dependência da Polícia Judiciária em Relação ao Poder Executivo
4.2.3 Argumentos de Ordem Prática
4.2.3.1 Inatividade da Polícia Judiciária

5. QUESTÕES PROCESSUAIS
5.1 Considerações Preliminares
5.2 Necessidade de Regulamentação
5.3 Instauração do Procedimento Investigatório
5.4 Alegação de Impedimento do Órgão Investigador
5.4.1 Origem do Argumento
5.4.2 Realidade Nacional
5.4.2.1 Obstáculos de Ordem Legal
5.4.2.1 Obstáculos de Ordem Dogmática
5.4.2.1 Conseqüências Práticas
5.4.3 Afastamento de sua Incidência no Direito Pátrio
5.5 Duplicidade de Investigações
5.6 Poderes Investigatórios
5.6.1 Meios de Investigação
5.6.2 Interceptação Telefônica
5.6.3 Limitação dos Direitos Fundamentais
5.7 Sigilo da Investigação
5.8 Ética na Investigação
5.9 Arquivamento da Investigação

CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA